Ibama executa mais uma etapa do projeto Fortal na BHSF na Bahia
Tem início, na próxima semana, nos municípios de Chorrochó, Rodelas, Curaçá e Juazeiro, na Bahia, mais uma etapa do projeto FORTAL (Fortalecimento do Ordenamento do Uso dos Recursos Pesqueiros no Estado da Bahia), executado pela Superintendência do Ibama na Bahia nos municípios situados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (BHSF).
Essa nova etapa será executada, no período de 05 a 15 de dezembro, pela equipe de execução do projeto na BHSF, formada pela analista ambiental Eliana Simas e pela técnica ambiental Gilda Forte.
Segundo Eliana Simas, “a execução do projeto se baseia nas discussões sobre questões de ordenamento pesqueiro, em especial, os problemas advindos da Portaria nº 18, de 11 de junho de 2008, que estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio São Francisco, e na Portaria 50, do Defeso, bem como nas reuniões para conhecimento e esclarecimentos e treinamento de pessoas selecionadas pela comunidade para executarem, via internet, as inscrições dos pescadores, armadores e comerciantes, entre outros, no Cadastro Técnico Federal (CTF), além de quais os possíveis procedimentos a serem realizados visando à destinação dos resíduos sólidos advindos da atividade”.
Durante esta nova fase do trabalho, ocorrerá, na sede da Unidade Avançada do Ibama em Juazeiro, reunião com os presidentes de colônias localizadas no lago de Sobradinho, compreendido pelos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Remanso Pilão Arcado e Sento Sé, visando à discussão sobre as portarias citadas.
Para Simas, “nas áreas já atingidas pela execução desse projeto, após três anos, é notória a melhoria da compreensão do dinâmico processo de ordenamento pesqueiro pelas comunidades pesqueiras, sendo denotada uma crescente cobrança de sua continuidade e expansão”.
A analista informou que, “especificamente na bacia do rio São Francisco, neste ano, na execução do projeto, duas etapas foram concluídas, abrangendo os municípios de Malhada, Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Muquém do São Francisco, Ibotirama, Morpará, Barra e Xique-Xique”.
“No ano passado (2010), em apenas um trecho da bacia do São Francisco/BA, foram tratadas questões do ordenamento pesqueiro naquela bacia, como: defeso, tamanho mínimo do pescado, malha, entre outros, em reuniões sempre com a presença maciça da comunidade pesqueira, representantes das prefeituras, secretarias, aquicultores, comerciantes e todos aqueles que direta ou indiretamente estão ligados à pesca”, enfatizou Simas.
“Aliadas a essas questões, iniciamos os trabalhos de inclusão de mais um instrumento de ordenamento de atividades, o Cadastro Técnico Federal, prestando o esclarecimento necessário e informando como proceder à inscrição, além de discussões sobre a destinação de resíduos sólidos provenientes da atividade, e que são lançados, diariamente, naquela bacia”, continuou.
“Com a finalização dessa nova etapa, a execução do projeto no ano de 2011 foi realizada em todas as colônias existentes na calha principal do rio São Francisco no estado da Bahia, e as outras colônias que fazem parte da bacia deverão ser contempladas no próximo ano. É o que esperamos que aconteça”, concluiu.
Fonte: Ibama |
